1. Prática Tributária – Contencioso e Consultivo

 

Como todos sabem, o Brasil oferece uma legislação tributária complexa que faz com que os contribuintes necessitem de eficiência e proatividade na esfera tributária.

 

Nossa atuação em direito tributário ocorrer exatamente no sentido de otimização do seu negócio por meio da simplificação do fluxo de aplicação das leis tributárias, buscando oportunidades de modo a fazer você e a sua empresa arcarem com uma carga tributária menor.

 

Concentramos os nossos esforços para atuar em questões tributárias de forma consultiva e litigiosa, sempre defendendo seus interesses, com vistas a diminuir o montante de tributos incidentes sobre sua atividade.

 

Para isso, oferecemos assessoria na interpretação e aplicação das normas, consultoria fiscal, planejamento tributário e sucessório, acompanhamento em fiscalizações e contencioso nos âmbitos administrativo e judicial.

 

Chamamos a atenção também que a análise da legislação e de sua aplicação também permite a possibilidade de recuperação de impostos e defesa de seus interesses objetivando afastar cobranças indevidas por parte do Fisco. 

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2. Serviços

 

• Pareceres na área de Direito Tributário e verificação das melhores estratégias a serem adotadas

 

Elaboramos pareceres técnicos opinativos para identificar e fundamentar as melhores estratégias a serem adotadas no que tange a oportunidades tributárias e identificação e mitigação de riscos.

 

• Identificação de oportunidades e mitigação de riscos – planejamento tributário

 

No dia a dia seu e da sua empresa, dada a complexidade da legislação tributária, muitas oportunidades podem passar despercebidas, bem como podem ocorrer irregularidades que, mais para frente, irão se tornar cobranças fiscais pesadas.

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Nesse sentido, atuamos para analisar o cotidiano seu e da sua empresa de modo a identificar oportunidades e riscos, bem como apresentar cenários que permitam usufruir de benefícios e mitigar contingências potenciais.

 

• Ajuizamento de ações judiciais objetivando oportunidades tributárias

 

A legislação tributária brasileira é complexa e termina, muitas vezes, por abarcar diversas irregularidades que fazem você e a sua empresa pagarem mais tributos. Existem diversas discussões sobre inúmeras ilegalidades na legislação fiscal brasileira.

 

As denominadas teses tributárias podem fazem a sua empresa ter uma economia de até 10% do faturamento, o que irá impactar significativamente na receita de sua empresa e no seu patrimônio.

 

• Elaboração e defesa em eventuais cobranças tributárias

 

Atuamos também para defender seus interesses junto a Receita Federal, Secretárias Estaduais e Municipais de Finanças administrativamente e judicialmente em caso de cobrança de tributos, sempre de modo a defender os interesses de nossos clientes.

 

Apresentamos impugnações a autos de infração, manifestações de inconformidade na seara administrativa, bem como defesas judiciais em caso de Execução Fiscal, sempre em vistas a obter a máxima desoneração possível e preservar o seu patrimônio da sanha fiscal.